Araçatuba – O plenário da Câmara Municipal volta a se reunir na próxima segunda-feira (20), às 19h, para a realização da 12ª sessão ordinária do ano, com seis itens na pauta para discussão e votação.
Entre os projetos, está a proposta do vereador Rodrigo Atayde (PRTB), que prevê o registro obrigatório, além de medidas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em centros de treinamento esportivo do município.
O vereador Ícaro Morales (Cidadania) apresenta projeto que institui a política municipal de fomento ao comércio e serviços locais por meio de plataformas digitais.
Já o vereador Luís Boatto (Solidariedade) propõe garantir aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.
Outro projeto, de autoria do vereador João Moreira (PP), busca assegurar o agendamento telefônico de consultas médicas e odontológicas nas unidades de saúde para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Também está na pauta proposta do vereador Hideto Honda (PSD), que institui o programa municipal de esporte, lazer e recreação inclusiva por faixa etária.
O Executivo ainda apresenta projeto que reserva vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos para cargos efetivos da administração pública municipal.
Durante o Pequeno Expediente, farão uso da tribuna os vereadores Carlinhos do Terceiro, Damião Brito, Denilson Pichitelli e Edna Flor.
Na Tribuna Livre, a diretora-presidente do Instituto Onco em Ação, Rosilene Fiumari Sartori, apresentará o projeto do Centro de Apoio ao Paciente Oncológico.
A sessão poderá ser acompanhada pela TV Câmara, no Canal 6 da Net, além das transmissões pelas redes sociais oficiais no YouTube, Facebook e Instagram.