por Rafael Zago
Na madrugada do último dia 03, os Estados Unidos da América, sob liderança de seu atual Presidente Donald Trump, invadiu sob bombardeio e aparato militar especializado a Venezuela, capturando e sequestrando o então Presidente da República deste país latino-americano, Nicolás Maduro, que, segundo o governo norte-americano, é alvo de uma investigação que o indica como parte de uma organização criminosa que opera e administra o narcotráfico nos EUA – supostamente chefe do “Cartel de Los Soles”. Antes deste ataque, inclusive, um navio petroleiro da Venezuela já tinha sido alvo de sequestro no Caribe por parte do governo norte-americano como forma de represália. O Presidente dos Estados Unidos da América, durante suas coletivas de imprensa, entrevistas e manifestações públicas, pessoalmente ou pelas redes sociais, tem reafirmado que pretende administrar a Venezuela durante o período que acreditar necessário, até que o país possa eleger um novo Presidente da República e, neste período, também administrará suas matrizes energéticas e minerais. O bombardeio que culminou na extração de Nicolás Maduro do território venezuelano inclusive atingiu a cripta que guardava os restos mortais do falecido líder político daquele país, Hugo Chávez. Hoje (05) o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, encontra-se preso nos EUA onde será julgado e comparecerá, nesta tarde, ao Tribunal de Nova York para participar de sua primeira audiência.
Não é a primeira vez que os Estados Unidos da América fere direitos internacionais e a soberania de países onde julga necessária sua intervenção militar para garantir algo que sequer o próprio povo norte-americano possui: democracia e liberdade. Aliás, em todos os Estados-Nações que sofrem intervenção norte-americana supostamente para reestabelecer um governo democrático e devolver o bem-estar social ao povo, há uma semelhança: o interesse do governo dos EUA sobre os recursos, em especial os naturais, daquele país ou região. São inúmeros os países cujos governos, em pleno século XXI, cerceiam a democracia de seu povo, no entanto, os raros países onde os EUA manifesta sua preocupação seletiva possuem riquezas de interesse do governo norte-americano que, durante sua intervenção no país alheio, toma de assalto. E, ao final, nenhum dos países onde os EUA interviu até hoje, supostamente para reaver a democracia e liberdade de seus povos, possuem democracia ou liberdade, tampouco demonstram qualquer tipo de evolução econômica, política ou social pós-intervenção.
Ao invés de recorrer à história para analisar os diversos casos de países invadidos pelos EUA e o desenrolar dessas intervenções com a finalidade de provar para o leitor que o último interesse norte-americano está na retomada da democracia, garantir justiça ou bem-estar social aos povos dos países que invadem, vamos nos ater e analisar apenas este fato político assistido pela imprensa internacional na madrugada do último sábado venezuelano: um Estado-Nação invadido por outro, ataques bélicos que atingiram civis e um túmulo de um líder político do país invadido, um Presidente sequestrado e levado à outro país para ser submetido a julgamento pelos tribunais e sob o ordenamento jurídico de outro Estado-Nação, como uma mensagem nítida à comunidade internacional de que os EUA ainda está no pódio das potências globais que podem tudo e não se responsabilizam por nada.
Qualquer operador do direito, bacharel ou estudante da área que tenha o mínimo de contato com a matéria de direito internacional condenaria a atuação criminosa dos Estados Unidos da América, independente das razões, circunstâncias ou partes envolvidas. Não há, no direito internacional, um único dispositivo que subsidie a intervenção militar grotesca que assistimos nos primeiros dias de 2026 à Venezuela. Temos, aliás, o oposto: o governo dos Estados Unidos da América se apresenta como criminoso perante a comunidade internacional, já que infringe os tratados de direitos humanos, costumes e princípios de não intervenção, garantidores da soberania de cada Estado-Nação, desrespeitando as convenções e violando acordos diplomáticos e normas basilares fundamentais do direito internacional.
Significa, então, ao apontar os crimes cometidos pelo governo norte-americano contra a Venezuela, que automaticamente se manifesta defesa à Nicolás Maduro? Óbvio que não. Defender os direitos internacionais não significa tecer defesa à Nicolás Maduro ou ao seu modo de gerir o governo venezuelano. São duas situações completamente distintas e que não se convergem. Se realmente houver indícios de que Nicolás Maduro seja integrante de uma organização criminosa do narcotráfico que incomoda a segurança pública norte-americana, ou se ele realmente é um terrorista, ditador e infringe os direitos humanos de seu povo, existem maneiras legais e diplomáticas de se resolver estes conflitos sem a necessidade de novas violações de dispositivos legais, afinal, assim como um crime não exime outro, não se apura um crime internacional cometendo outro.
Para resolver conflitos internacionais, em especial na esfera penal, que envolvam genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão, existe o Tribunal Penal Internacional (TPI). Como, segundo a imprensa internacional, Maduro será julgado não tão somente por narcotráfico, mas por terrorismo, nos Estados Unidos, caberia ao governo norte-americano acionar o TPI para que as medidas legais fossem tomadas sem a necessidade de violação da soberania nacional venezuelana. A punição para Nicolás Maduro, diante de uma investigação e posterior condenação pelo TPI, seria cirúrgica, sem necessidade de infringir direitos internacionais, bombardear civis, e o país não teria sua democracia vilipendiada por um estado estrangeiro que pretende governá-los na ausência de seu líder político recém-sequestrado.
Com relação ao crime de tráfico internacional de drogas, caberia aos Estados Unidos tentar um acordo diplomático com o governo venezuelano para investigar e criminalizar os envolvidos, mesmo que um deles seja o então Presidente do país latino-americano. Caso o governo norte-americano encontrasse qualquer dificuldade em punir o então Presidente Nicolás Maduro, ou percebesse obstáculos na relação bilateral durante o curso das investigações, havendo provas cabais da participação direta de Maduro na chefia do aludido cartel, poderia os EUA expor à comunidade internacional, transparecendo ao mundo de forma objetiva e fundamentada a posição de Maduro em relação ao tráfico internacional de entorpecentes, o que obviamente enfraqueceria sua liderança política, criando tensões internas e enfraquecendo sua própria base governista, além de minar a participação comercial do país em escala global, gerando ainda mais caos, instabilidade política, econômica e social na Venezuela, que culminaria no impeachment ou renúncia de seu Presidente.
Como já dito, nenhum argumento em defesa da soberania venezuelana e das garantias legais internacionais elimina o fato de Nicolás Maduro ser suspeito de fraudar as eleições de seu país para se manter no poder e perpetuar seu governo. O que ocorre é que, se comprovada fraude nas eleições venezuelanas, eis um problema interno que cabe ao próprio povo resolver. Se Nicolás Maduro frauda eleições, prende opositores sem justa causa, viola direitos humanos e condiciona o povo a uma situação de calamidade pública, cabe aos políticos da oposição procurarem, no sistema jurídico nacional, a maneira mais eficiente e eficaz de se apurar e punir os envolvidos, incluindo seu Presidente. E, se acaso a oposição de Maduro não encontrar maneiras de se resolver tais conflitos dentro da própria Venezuela, que denunciem os crimes específicos ao TPI. No entanto, cumpre consignar que existem ditaduras por todo o mundo e, infelizmente, trata-se de um problema político interno que não cabe a outro país invadir para resolver. No máximo, a comunidade internacional pode pressionar através de sanções econômicas, embargos de armas e diplomacia.
Resta claro que, se Nicolás Maduro for chefe do “Cartel de los Soles”, como indica a investigação do governo norte-americano, a forma para se investigar um Presidente de outra nação e executar sua sentença não é com invasão e bombardeio, sequestro e violação da soberania nacional, mas com acordos diplomáticos, embargos e sanções internacionais. Se comprovada a fraude eleitoral que perpetua o governo Maduro na Venezuela, trata-se de um problema interno que cabe ao próprio país resolver, sem interferência externa. E, do mais, qualquer outro crime que reste configurado no rol de crimes do Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional, cabe a representação junto ao referido órgão para que seja apurado e aplicada a punição cabível sem qualquer influência de outro Estado-Nação.
Logo, não há qualquer dificuldade em se resolver os problemas do governo venezuelano ou relacionados à Nicolás Maduro dentro das premissas legais, sejam internos ou externos. A questão é: a quem interessa resolver de maneira lícita? A quem interessa tão somente remover Nicolás Maduro do governo venezuelano, condená-lo pelos supostos crimes de tráfico internacional de drogas, viabilizar novas eleições na Venezuela e garantir a democracia e a liberdade do povo venezuelano? A resposta fica evidente a cada discurso do Presidente Donald Trump: a ninguém. Ninguém está interessado em simplesmente ver o líder venezuelano condenado pela suposta participação no narcotráfico, ou vê-lo longe do governo venezuelano. Até porque isso já aconteceu e, mesmo assim, os Estados Unidos da América não parecem dispostos à deixar a Venezuela em paz.
Aliás, os discursos autoritários e inflamados do Presidente dos Estados Unidos sobre a Venezuela e estendido aos países da América Latina não cessaram com a captura e sequestro de Nicolás Maduro, que será submetido à julgamento nos EUA. Segundo Trump, aliás, era o ‘objetivo’, logo, já podiam deixar a Venezuela seguir livre seu caminho e escolher seu destino. Não bastasse invadir o país alheio, bombardeá-lo e sequestrar seu Presidente, violando diversos dispositivos legais internacionais, Donald Trump ainda impõe subserviência à Venezuela, ditando as regras políticas do país, como se dono fosse. Dizer que irá administrar o país, não coincidentemente a maior reserva de petróleo do planeta, enquanto lhe convir, com a justificativa de não encontrar um líder “à altura” [de seus anseios imperialistas], é pretexto para explorar a nação alheia como se a Venezuela tivesse sido reduzida à condição de colônia norte-americana. E, com este ataque, que se assemelha aos ataques perpetrados pelos colonizadores das Américas quando chegavam da Europa, violando não tão somente o território, mas atacando diretamente a cultura, os símbolos, as identidades, como quando Trump bombardeia, sem qualquer razão, o túmulo de um líder político do país invadido na tentativa de fragilizar e destruir as memórias do povo e de sua história, a intenção norte-americana é justamente enviar uma mensagem à comunidade internacional nas mesmas premissas da Alemanha Nazista: os Estados Unidos da América detém o poder e não ousem impedir ou serão dizimados.
Concordar com os atos criminosos do governo norte-americano contra a Venezuela apenas pela satisfação de ver Nicolás Maduro deposto e preso não é sinônimo de justiça, mas de fracasso intelectual, afinal, é colocar-se na posição de convalidar e satisfazer sua própria ideologia política em detrimento de direitos internacionais valiosos, como quem acredita e aceita qualquer coisa apenas para assegurar suas convicções pessoais. Será que realmente vale a pena rasgar o Estatuto de Roma para ver preso um líder político com quem você não concorda? Será que a prisão de Nicolás Maduro é realmente tão significativa que poder-se-ia trocá-la pela violabilidade dos direitos e insegurança jurídica internacional? Estamos realmente prontos para adentrar em um mundo onde os Estados Unidos da América poderão agir irresponsavelmente sob qualquer pretexto, desde que o objetivo, por pior que seja, esteja consonante com seu viés ideológico? Beira o abismo da lucidez acreditar que alguém possa endossar com veemência os atos da última madrugada de sábado venezuelana sem considerar os riscos incalculáveis deste ‘cheque em branco’ aos Yankees.
O mal do cidadão que se envereda pelos mares do viés ideológico é que, através de líderes inescrupulosos seguidos por legiões de inconsequentes alienados, as más tendências extremistas vão se tornando práticas institucionalizadas quando intrínsecas à governos e adotadas por seus povos como atitudes naturais. O exemplo mais claro disso, nas últimas semanas, é a ameaça latente dos Estados Unidos em dominar politicamente os países latino-americanos enquanto os povos destes países, apenas por descontentamento ou incongruência com seus governantes, aceitam a ditadura imperialista subserviente imposta pelos EUA ao invés de adotar uma postura minimamente patriótica, defendendo seus países da interferência norte-americana, que sufoca a liberdade nacional e condiciona o governo aos interesses estrangeiros, lutando internamente pela alternância do poder, através de eleições diretas e legítimas, escolhendo seus representantes de maneira livre e plena, que é o pilar central da democracia.
O cidadão, ludibriado com o discurso capitalista e sedutor do imperialismo norte-americano, prefere dar seu título de eleitor para o governo dos Estados Unidos do que eleger seu próprio representante, sob a vã promessa de que seu país retomaria a liberdade, a democracia, o desenvolvimento, coisas que nenhum país invadido pelos EUA conquistou, somente por não estar de acordo com o atual Chefe de Governo de sua nação. E qualquer discurso raso para justificar a baboseira que passou a acreditar por tendência ideológica já lhe soa convincente, a ponto de permitir que outro país invada e governe o seu com a falsa esperança de liberdade e democracia que, só por um governo estrangeiro escolher seu Presidente, já deixa de existir. Vale constar que, para quem conhece o processo eleitoral dos Estados Unidos da América, se tem um fator que lhes faltam, ou pelo menos que não operam de forma honesta, é a democracia que tanto pretendem impor aos outros países mas que seus próprios cidadãos não gozam de maneira plena.
Até mesmo existem os que ousam acreditar, para justificar a invasão norte-americana à Venezuela, que os recentes ataques se assemelham, por exemplo, ao conflito entre os países aliados quando estes invadiram a Alemanha Nazista para libertá-la das mãos de Adolf Hitler, tamanha a ignorância de quem se desliga da realidade para adotar viés ideológico como fonte histórica, jurídica ou científica. Ao final da 2ª Guerra Mundial, não existia Tribunal Penal Internacional, Estatuto de Roma, acordos, tratados e convenções internacionais, e Hitler não estava sendo acusado por chefiar um cartel de drogas por um único país. A diferença entre Maduro e Hitler é abissal, a começar que, por pior que Maduro seja, nunca invadiu ou ameaçou invadir outro país, não tinha aspirações políticas de domínio dos países latino-americano, não construiu campos de concentrações para imigrantes ou estrangeiros, enquanto as atitudes e os discursos adotados por Trump o aproximam do ditador nazista. Desnecessário tal escárnio à imagem política de Maduro e o comparativo com a queda de Hitler para justificar os ataques criminosos dos EUA à Venezuela, afinal, por si, a imagem do líder venezuelano já é ruim, sem que seja preciso mentir a respeito.
O conflito entre Estados Unidos da América e Venezuela chega a ser pequeno se confrontado com o conflito entre a racionalidade e aqueles que nutrem suas opiniões apenas pelo viés ideológico que lhes convém. Essa segunda ‘guerra’ é ainda maior, mais difícil de lutar, pois sequer a força militar pode mudar a opinião de alguém que já está convencido de que sua verdade é única e imutável. Esta segunda guerra, aliás, é uma das ‘armas’ utilizadas pelos norte-americanos para fomentar a primeira. Convencer, através de manchetes tendenciosas, que os EUA sempre são os “mocinhos” em busca da democracia e liberdade dos povos que invadem e exploram, enquanto todos os que reagem de maneira recíproca são “vilões” ditadores hostis e impiedosos é o que faz o mundo ocidental classificar até hoje os atentados de 11 de Setembro às Torres Gêmeas como “terrorismo” enquanto o bombardeio nuclear em Hiroshima e Nagasaki como bombardeio preventivo para garantir a segurança nacional e, com isso, continuar permitindo e admirando os EUA agredir países e violar regras internacionais.
Concordar, aceitar ou apoiar os ataques criminosos e a “administração interina” da Venezuela pelo governo norte-americano, cujas falas do Presidente Donald Trump não escondem o interesse em explorar o país e furtar-lhe o petróleo e seus minérios, é afrontar a soberania nacional venezuelana e colocá-la de joelhos aos objetivos vis e exploração norte-americana, o que significa o oposto de democracia e liberdade. A justificativa de que “se fez necessário” por conta da situação de Nicolás Maduro é exatamente a ideia tendenciosa alimentada por viés ideológico que os EUA precisava difundir na comunidade internacional para sustentar a “sua verdade”, e muitos idólatras alienados da potência imperialista insistem em espalhar essa “verdade americana” como sinônimo de “sucesso” da operação dos EUA na Venezuela. Mas, no final, a Venezuela apenas troca de ditador, cujo broche preso no terno, que antes era da bandeira venezuelana, agora passa à bandeira listrada norte-americana.
Essa resposta “favorável” de parte da comunidade internacional, tendenciosa e alienada, é justamente o combustível para os Estados Unidos da América seguir com seu plano de rechaçar a soberania dos demais países latino-americanos e seguir invadindo quem lhes interessa e convém a qualquer pretexto. O ataque à Venezuela, para os EUA, é como quando alguém invade a casa de quem se pretende roubar e, para intimidar os proprietários, começa dando um chute no animal de estimação da família. Atacar um país fragilizado como a Venezuela, da maneira como fez, não é considerada uma “vitória” para os Estados Unidos da América. É apenas o “pé na porta” inaugural do processo de domínio imperialista, militar, autoritário e ditatorial da América Latina. E a “cereja do bolo” é justamente este poder de convencimento ideológico que motiva os alienados de cada país invadido a torcer em favor do invasor.
Se realmente o interesse dos Estados Unidos da América fossem em aplicar a justiça com relação ao Presidente capturado, Nicolás Maduro, e devolver à Venezuela sua democracia e liberdade, agora seria o momento ideal para o governo norte-americano demonstrar toda sua benevolência e, além de cessar o embargo econômico venezuelano, anistiar suas dívidas e dar ao país condições de crescer e se desenvolver no ambiente econômico internacional. Além disso, ao invés de escolher o próximo líder do país latino-americano, permitir que seu próprio povo o faça, garantindo uma eleição justa e transparente, permitindo que os órgãos internos de justiça venezuelanos trabalhem em prol da lisura no processo eleitoral e, quem sabe assim, começariam a convencer a comunidade internacional de suas intenções, que sabemos não serem estas.
A pergunta que fica no ar para a comunidade internacional que assiste estupefata o avanço do movimento militar imperialista norte-americano às nações latino-americanas, violando a legislação internacional e subjugando a soberania destes povos não é, apenas, qual o futuro da Venezuela nas mãos da, agora, ditadura norte-americana, mas qual país será o próximo alvo dos Estados Unidos da América. E o mais impressionante é saber que, em determinados países sul-americanos, como é o caso do Brasil, existem ignorantes em massa que, por não concordarem com o atual governo, preferem a subserviência imperialista, se rendendo aos interesses estrangeiros em detrimento dos próprios, aceitando pisotear sobre a própria liberdade e de seu povo apenas porque o seu candidato não ganhou a última eleição, queimando a bandeira nacional ao invés de hasteá-la, e ainda ostentam a pachorra de se intitularem “patriotas”.
Se eu fosse venezuelano, decidiria pelo futuro de meu país ao invés de entregar esta decisão nas mãos do imperialismo norte-americano, afinal, se for para a Venezuela ter um líder ditador, que seja um ditador venezuelano, e não um forasteiro estadunidense. Assistir o país ser dominado por um governo estrangeiro sob a justificativa de que estão tirando um ditador tirano do poder e reestabelecendo uma espécie de ‘democracia’ que lhes será imposta, aceitar o domínio subserviente apenas para “cambiar el gobierno” porque o atual lhe desagrada e apoiar o vilipêndio de seus próprios direitos em troca de assegurar sua opinião política enviesada e tendenciosa não é ser vítima do presente golpe de Estado que assistimos dos EUA contra a Venezuela: é ser cúmplice. É ser tão criminoso e ditador quanto Nicolás Maduro. É aceitar a ditadura que lhe convém.
