Um caso recente em São José do Rio Preto (SP) serve de alerta para quem busca investir no mercado imobiliário. Um casal, que adquiriu um terreno em um condomínio de luxo com o sonho de construir a casa própria, hoje enfrenta uma longa batalha judicial para recuperar o dinheiro investido após solicitar a rescisão do contrato.
O empresário José Rodrigues Fernandes, de 65 anos, comprou o lote em junho de 2014. No entanto, com a chegada da pandemia em 2020 e o impacto financeiro do isolamento social, o pagamento das parcelas tornou-se insustentável. O casal tentou negociar amigavelmente com a loteadora, oferecendo R$ 20 mil para quitar o saldo ou buscando um acordo para devolução do lote, mas a empresa foi irredutível, exigindo o pagamento integral ou aplicando multas que colocavam os consumidores em extrema desvantagem.
Sem saída, o casal recorreu à Justiça. Embora tenham obtido vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — com uma sentença determinando a devolução de 80% dos valores pagos — o dinheiro nunca chegou. Desde 2023, o processo está na fase de “cumprimento de sentença”, mas a Justiça não consegue localizar bens em nome da empresa para penhora, levantando fortes indícios de ocultação patrimonial.
A importância vital do corretor de imóveis
Este caso ilustra perfeitamente por que a compra de um imóvel nunca deve ser feita sem a assessoria de um Corretor de Imóveis credenciado. O papel do corretor vai muito além de apresentar o lote ou a casa; ele atua como um consultor de segurança para o seu patrimônio.
Um profissional qualificado realiza a due diligence (diligência prévia), que inclui:
- Análise da idoneidade da loteadora: Verificar o histórico da empresa, se há muitos processos judiciais ou reclamações de não entrega.
- Revisão contratual: Identificar cláusulas abusivas de rescisão ou multas desproporcionais antes que você assine o contrato.
- Capacidade de negociação: Em momentos de crise, o corretor atua como intermediário técnico, buscando acordos justos que evitem a judicialização.
Comprar direto com a loteadora sem uma segunda opinião técnica pode parecer mais fácil, mas casos como o de José Rodrigues mostram que o barato pode sair muito caro.
Segurança e confiança no mercado imobiliário
Não coloque o seu sonho e o seu dinheiro em risco. Antes de fechar qualquer negócio, tenha ao seu lado um profissional que defende os seus interesses e conhece o mercado a fundo.
Para consultoria, compra, venda e análise de investimentos imobiliários com segurança, fale com um corretor credenciado:
Fabiano Amadeu, Corretor de Imóveis CRECISP 236092-F
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