A partir de 2026, bicicletas motorizadas e ciclomotores — tanto elétricos quanto a combustão — passarão a obedecer normas muito mais rígidas em todo o país. A mudança é resultado de uma nova regulamentação do Contran, que passa a equiparar esses veículos às motos de baixa cilindrada, exigindo formalidades específicas para circulação em vias públicas.
Pelas novas regras, qualquer veículo enquadrado como ciclomotor deverá ser registrado no Detran, com emissão de Renavam e placa. Sem esse procedimento, o veículo será considerado irregular e poderá ser recolhido.
Outra exigência é que o condutor tenha CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Pilotar sem habilitação passará a configurar infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão do ciclomotor.
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O uso de capacete devidamente afivelado também será obrigatório para condutores e passageiros, seguindo o mesmo padrão já adotado para motocicletas.
Além disso, ciclomotores motorizados ficam proibidos de circular em ciclovias, ciclofaixas e calçadas. A circulação será permitida apenas em vias destinadas a veículos automotores.
Impacto em Araçatuba e região
A mudança deve impactar diretamente um problema que vem preocupando Araçatuba e cidades próximas: a circulação irregular de bicicletas motorizadas adaptadas, muitas vezes conduzidas por menores de idade, sem habilitação e sem equipamentos de segurança.
Esses veículos costumam atingir alta velocidade, provocar ruído intenso e transitar sem qualquer documentação, oferecendo risco a pedestres, motoristas e aos próprios jovens que os utilizam. Com a regulamentação mais rígida, a expectativa é de que a prática diminua, já que, sem registro, placa e habilitação, a circulação se tornará ilegal.
