Araçatuba – A Prefeitura de Araçatuba anunciou a implantação do IPTU Digital, medida que permitirá aos contribuintes optarem por receber o carnê do imposto exclusivamente em formato eletrônico. A iniciativa foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Município no último dia 7 e faz parte das ações de modernização dos serviços públicos municipais.
A adesão ao novo sistema poderá ser realizada entre os dias 1º de março e 30 de setembro deste ano, passando a ter validade a partir do exercício de 2027. A proposta é oferecer mais praticidade ao contribuinte e reduzir custos operacionais, além de contribuir com a sustentabilidade ambiental por meio da diminuição do uso de papel.
O processo de adesão será feito exclusivamente pelo portal oficial do município. Após acessar o sistema com login e senha, o contribuinte poderá visualizar os imóveis vinculados ao seu CPF ou CNPJ e selecionar aqueles para os quais deseja aderir ao IPTU Digital. Caso o imóvel não apareça na lista ou haja inconsistência nos dados, será necessário solicitar atualização cadastral por meio do protocolo digital ou presencialmente na Central de Atendimento Atende Fácil.
De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Cláudia Sato, a iniciativa acompanha uma tendência crescente de digitalização dos serviços públicos. Segundo ela, o novo modelo facilita o acesso às informações e permite que o contribuinte acompanhe a situação do imposto com mais comodidade, sem sair de casa. A secretária também destacou o caráter sustentável da medida, já que elimina a impressão e distribuição de carnês físicos.
A adesão poderá ser feita pelo proprietário do imóvel, sócio ou compromissário. No caso de pessoa jurídica, o procedimento deverá ser realizado por pessoa física vinculada ao cadastro, como responsável legal, sócio, presidente, diretor ou outro representante devidamente registrado.
Após confirmar a adesão, o contribuinte passará a acessar o boleto diretamente pelo sistema online, podendo emitir o documento sempre que necessário para pagamento. O decreto também prevê que a adesão será cancelada automaticamente caso haja cessação do vínculo com o imóvel, inclusive em situações como transferência de titularidade ou óbito. Nesses casos, a atualização cadastral deverá ser feita para manter as informações corretas no sistema municipal.
A medida reforça o avanço da transformação digital em Araçatuba, buscando oferecer serviços mais ágeis, acessíveis e sustentáveis à população.
fonte: Prefeitura de Araçatuba
