Araçatuba – Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 44 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão entre os dias 2 e 6 de março de 2026, na região de Araçatuba.
A fiscalização teve como alvo o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba. A força-tarefa encontrou graves violações de direitos em alojamentos utilizados para abrigar trabalhadores indígenas e mão de obra avulsa.
Segundo o MPT, os locais apresentavam condições precárias de higiene e conforto, com forte odor, calor intenso e sanitários inadequados. Cinco dos alojamentos funcionavam em moradias nas cidades de Araçatuba e Buritama.
Em um alojamento em Votuporanga, quatro trabalhadores das etnias Terena, Guarani e Caiuá foram encontrados em situação de extrema vulnerabilidade, com salários atrasados e sem alimentação. Já em Floreal, trabalhadores vindos de Mato Grosso do Sul aguardavam o início da safra havia 15 dias sem receber qualquer remuneração.
De acordo com as investigações, o recrutamento era feito por intermediários que iam até aldeias indígenas oferecer vagas de trabalho, o que pode caracterizar tráfico de pessoas. Ao chegarem ao destino, porém, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem descanso semanal, descarregando sacas de soja e café.
Em Buritama, os operários trabalhavam de segunda a domingo. O sindicato ainda descontava 13% dos valores recebidos como contribuição assistencial e repassava aos trabalhadores os custos com alimentação, criando risco de endividamento.
Durante a apuração, também foi revelado o caso de um trabalhador que morreu soterrado em uma carreta de soja após dois anos de serviços avulsos. Na época do acidente, o sindicato não possuía seguro de vida para a vítima.
Diante das irregularidades, a entidade assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar verbas rescisórias e indenizações, além de regularizar as condições de trabalho e moradia.
Os auditores fiscais lavraram autos de resgate por trabalho análogo à escravidão e emitiram guias de seguro-desemprego para as vítimas. O MPT informou que continuará monitorando o caso e investigando a atuação do sindicato.
fonte: hojemais.com
