Araçatuba – O Ministério Público de São Paulo instaurou procedimento para apurar uma denúncia de possível prática de transfobia envolvendo os vereadores Hideto Honda (PSD) e Solange Nery Rodrigues (PL).
Origem da denúncia:
A investigação começou após o envio de uma representação à Promotoria Cível. O documento aponta que os parlamentares fizeram publicações nas redes sociais, entre os dias 12 e 14 de março, com críticas à deputada Erika Hilton após sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Conteúdo das postagens:
Segundo a denúncia, as publicações teriam questionado a identidade de gênero da deputada e utilizado termos considerados ofensivos.
Possíveis implicações:
O autor da representação argumenta que, por serem agentes públicos, as falas têm maior alcance e podem incentivar discursos discriminatórios. O documento também cita entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara a transfobia ao crime de racismo, além de possível violação de princípios como dignidade e igualdade. Também há menção à possibilidade de enquadramento por improbidade administrativa.
Próximos passos:
O promotor Joel Furlan determinou a notificação dos vereadores, que terão prazo para apresentar defesa e esclarecimentos.
Até o momento, os parlamentares não se manifestaram. O caso segue em fase inicial de apuração.
fonte: Folha da Região
