Brasília – Desde janeiro de 2025, o uso de celulares e outros tipos de dispositivos eletrônicos nas escolas brasileiras é restrito. A Lei número 15.100 passou a vigorar oficialmente a partir do início do ano letivo do ano passado, unificando regras que antes variavam entre estados e municípios.
Desde então, os aparelhos devem permanecer guardados e inacessíveis durante as aulas e também nos intervalos, e uso é permitido apenas em situações específicas de aprendizado ou por necessidades de saúde e inclusão. As regras valem tanto para escolas da rede pública como da rede particular.
Agora, após pouco mais de 12 anos de vigência da lei, o Ministério da Educação vai avaliar os impactos da medida em uma pesquisa nacional.
Ao todo, mais de oito mil instituições de ensino foram selecionadas por sorteio para participar do levantamento conduzido pela Secretaria de Educação Básica em parceria com o Inep e o Instituto Alana. Diretores, coordenadores e professores responderão questionários sobre como a norma foi incorporada ao cotidiano escolar e quais foram os principais desafios na organização da logística e da comunicação com as famílias.
De acordo com o MEC, a pesquisa não tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento das regras e, por isso, será mantido o sigilo das respostas individuais.
Os dados coletados servirão para elaborar um relatório técnico que vai orientar o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à educação digital e ao bem-estar dos estudantes brasileiros.
