São Paulo – A saída temporária começou na terça-feira (17) e segue até segunda-feira (23), beneficiando milhares de presos do regime semiaberto em todo o interior paulista, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
As regiões com maior número de detentos liberados são:
- Bauru: mais de 4 mil presos
- São José do Rio Preto: cerca de 1,5 mil
- Presidente Prudente: 955 presos
Outras cidades com números expressivos incluem Pacaembu (619), Valparaíso (666), Marília (456) e Itapetininga (555).
Quem tem direito?
O benefício é concedido a presos do regime semiaberto que:
✔️ Cumpriram ao menos 1/6 da pena (réus primários) ou 1/4 (reincidentes)
✔️ Apresentam bom comportamento no presídio
✔️ Têm autorização judicial, com base em avaliação da direção da unidade
Regras durante a saída:
- Respeitar horários de saída e retorno
- Não frequentar locais proibidos
- Não se envolver em novas ocorrências
O descumprimento pode levar à perda do benefício e regressão de regime.
Em São Paulo, a saída temporária ocorre quatro vezes ao ano: março, junho, setembro e dezembro, sempre com duração de até sete dias.
Crimes considerados hediondos, como homicídio qualificado, estupro e outros, têm regras mais rígidas e podem impedir o acesso ao benefício, conforme mudanças recentes na legislação.
fonte: g1.com
