Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as ações, o governo decidiu zerar os impostos federais sobre o diesel e criar uma taxação sobre a exportação de petróleo.
A decisão ocorre em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos no Oriente Médio.
Principais medidas anunciadas
- Zeragem de PIS e Cofins sobre o diesel, reduzindo cerca de R$ 0,32 por litro.
- Subvenção (incentivo) a produtores e importadores, com impacto de mais R$ 0,32 por litro.
- Redução total estimada de R$ 0,64 por litro no preço do diesel.
- Imposto de 12% sobre a exportação de petróleo.
- Fiscalização mais rígida contra aumento abusivo de preços e armazenamento injustificado de combustíveis.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o diesel é a maior preocupação do governo porque influencia diretamente o transporte de cargas, o escoamento da safra e os custos da produção agrícola.
Impacto nas contas públicas
O governo estima:
- R$ 20 bilhões de perda de arrecadação com a zeragem de PIS e Cofins.
- R$ 10 bilhões em gastos com incentivos ao setor.
- R$ 30 bilhões de arrecadação com a nova taxação sobre exportação de petróleo.
De acordo com Haddad, a intenção é equilibrar as contas, evitando impacto fiscal em 2026.
O governo também informou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis intensificará a fiscalização para garantir que a redução chegue aos consumidores nos postos.
fonte: g1.com
