Araçatuba – O Plenário da Câmara de Araçatuba vota 13 itens na 10ª sessão ordinária do ano, marcada para segunda-feira (6), às 19h, após a Semana Santa.
Entre os destaques, está a proposta de emenda à Lei Orgânica, em segunda discussão, que obriga a instalação de cabeamento subterrâneo para redes de energia, telefonia e TV em novos loteamentos.
Também entra em pauta um projeto que trata da destinação correta de animais mortos, proibindo o descarte em locais irregulares, além de propostas voltadas ao combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no município.
Na área da saúde, será analisada a criação do Sistema Municipal de Regulação de Urgência e Emergência.
Outro ponto importante é o projeto que prevê a instalação de câmeras com reconhecimento facial e uso de inteligência artificial em escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde.
A sessão ainda inclui propostas de denominação de vias públicas, alterações em leis municipais e mudanças nas regras para concessão de homenagens no Legislativo.
Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (Canal 6), além das redes sociais oficiais.
fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
