Araçatuba – Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Araçatuba retoma oficialmente os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (02) e já inicia o ano de 2026 com um tema altamente polêmico e de grande repercussão entre a população: a discussão sobre um possível aumento de até 150% nos salários dos vereadores. O assunto, que dominou debates e gerou forte reação popular no ano passado, volta à pauta logo na primeira sessão ordinária do ano.
O reajuste dos subsídios dos parlamentares estava previsto desde 2025, mas acabou sendo retirado de votação após pedidos de adiamento, diante da repercussão negativa e da pressão da sociedade. Com o encerramento do recesso legislativo, o projeto reaparece como o principal item da ordem do dia, reacendendo discussões sobre responsabilidade fiscal, transparência e as reais prioridades do Poder Legislativo municipal.
O tema é tratado no Projeto de Resolução nº 47, que estabelece o valor do subsídio mensal dos vereadores em R$ 16,5 mil para a próxima legislatura, com início de vigência apenas em 2029. Apesar de não ter impacto imediato para os atuais parlamentares, a proposta é vista por muitos como sensível, especialmente em um cenário em que a população enfrenta desafios econômicos, altos custos de vida e demandas crescentes por serviços públicos de qualidade.
De acordo com a justificativa apresentada no projeto, o valor proposto foi calculado com base na correção inflacionária acumulada pelo IPCA no período de 2014 até 2029. Os vereadores argumentam que os subsídios não recebem reajustes há anos e que o novo valor respeita os limites impostos pela Constituição Federal, que estabelece tetos proporcionais de acordo com o número de habitantes do município.
“Esclarecemos que o valor proposto foi estipulado considerando-se o IPCA de 2014 até 2029, início da Legislatura em que os subsídios passarão a vigorar, lembrando que desde 2006 não foram computados reajustes nas fixações estabelecidas”, destaca trecho da nota justificativa que acompanha o projeto. Ainda assim, o percentual elevado do reajuste continua sendo o principal ponto de crítica por parte da população e de setores da sociedade civil.
Além da discussão sobre os salários, a pauta da sessão também inclui projetos de cunho social e de saúde pública. Um deles é o Projeto de Lei nº 159, que propõe a criação de um programa municipal de estimulação e reabilitação cognitiva. A iniciativa é voltada principalmente para pessoas idosas e pacientes com comprometimentos neurológicos, como sequelas de AVC e outras doenças degenerativas, com o objetivo de promover mais autonomia, qualidade de vida e inclusão social.
Outro projeto relevante é o de Lei nº 110, que prevê o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para pessoas diagnosticadas com Alzheimer. A proposta busca auxiliar na identificação rápida em casos de desorientação ou desaparecimento, facilitando o trabalho de equipes de saúde, segurança e apoio social, além de trazer mais tranquilidade para familiares e cuidadores.
A sessão ainda contará com a análise de outros projetos, requerimentos e moções de homenagem. Os trabalhos legislativos têm início às 19h, com acesso aberto ao público no plenário da Câmara Municipal. Para quem não puder acompanhar presencialmente, a sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo, reforçando a transparência e permitindo que a população acompanhe de perto as decisões que impactam diretamente a cidade.
Com uma pauta extensa e temas sensíveis, a expectativa é de um plenário movimentado e de debates intensos, especialmente em relação ao projeto de reajuste salarial, que promete continuar mobilizando a opinião pública e gerando discussões ao longo das próximas semanas.
fonte: Folha da Região
