A Prefeitura de Birigui deu um passo importante para a preservação da saúde pública ao notificar, através do Diário Oficial Eletrônico, os proprietários de terrenos urbanos para que realizem a limpeza de suas áreas em até cinco dias. A medida é essencial no combate a doenças como dengue, zika, chikungunya e leishmaniose, além de prevenir a proliferação de pragas urbanas.
A Lei Municipal nº 5.849/2014 já prevê essa obrigação, mas, infelizmente, muitos proprietários ignoram suas responsabilidades, deixando terrenos tomados pelo mato, entulho e lixo. Isso não apenas compromete a estética da cidade, mas coloca em risco a saúde da população. Escorpiões, aranhas e até mesmo ratos encontram nesses locais um ambiente propício para se proliferar, gerando transtornos e insegurança para quem vive próximo.
A notificação da Prefeitura também vem acompanhada de penalidades para quem descumprir a exigência. Com base na Lei nº 6.140/2015, os proprietários que não realizarem a limpeza poderão ser multados em R$ 2 mil. Além disso, caso o serviço precise ser feito pelo poder público, os custos serão cobrados do responsável, podendo até ser inscritos na dívida ativa do município.
Nos meus 8 anos como vereador, sempre fui um grande defensor de áreas limpas e bem cuidadas, cobrando tanto os proprietários quanto a própria Prefeitura, que precisa dar o exemplo e manter suas áreas públicas devidamente conservadas. Não é justo exigir da população aquilo que o próprio poder público não faz. Sempre defendi que a limpeza da cidade deve ser uma prioridade, pois impacta diretamente na qualidade de vida dos biriguienses.
Mais do que uma questão legal, a manutenção dos terrenos limpos é uma atitude de respeito com a cidade e seus moradores. Quem vive e trabalha por Birigui sabe da importância de um ambiente seguro e bem cuidado. A Prefeitura está fazendo a sua parte ao fiscalizar e cobrar, mas é fundamental que cada cidadão cumpra sua responsabilidade.
O combate às doenças e à desordem urbana depende de todos nós. Está na hora de cada um fazer a sua parte!
