A publicação da destituição do interventor da Santa Casa de Birigui, ocorrida no último sábado (6), tornou-se alvo de polêmica nesta segunda-feira (8), devido à inclusão do nome do secretário municipal de Governo, Carlos Antônio Farias de Souza. A presença do nome do secretário levantou dúvidas sobre a autenticidade da assinatura, uma vez que ele estaria em viagem durante o final de semana.
Procurada pelo portal de notícias “Hojemais Araçatuba”, a Prefeitura de Birigui emitiu uma nota esclarecendo que a inclusão do nome do secretário municipal de Governo no decreto é uma formalidade administrativa. Segundo a nota, todos os atos oficiais do prefeito são realizados, publicados e arquivados pela Secretaria Municipal de Governo.
O comunicado ressalta que não há irregularidades jurídicas ou procedimentais no ato, uma vez que ele foi devidamente expedido pelo Chefe do Executivo Municipal, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Birigui. A nota enfatiza que as informações sobre qualquer anomalia ou adulteração de assinatura são falsas.
A destituição de Alex Brasileiro do cargo de interventor da Santa Casa de Birigui foi um dos primeiros atos do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) após reassumir o cargo, por força de liminar concedida pela Justiça na tarde do mesmo sábado. A decisão foi tomada após o mandato de Maffeis ser cassado pela Câmara Municipal na tarde de quinta-feira (5), e o presidente do Legislativo, André Moimaz (PP), assumir interinamente a Prefeitura na manhã de sexta-feira, renunciando ao cargo pouco depois das 15h.
O decreto de destituição foi assinado pelo prefeito, pela secretária municipal de Saúde, Cássia Rita Santana Celestino, e incluiu o nome do secretário municipal de Governo, Carlos Antônio Farias de Souza, gerando discussões sobre os procedimentos administrativos envolvidos na publicação.
