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Brasil – O debate sobre o fim da escala 6×1 no Brasil tem gerado repercussão entre trabalhadores, empresários e especialistas. A proposta em discussão no Congresso Nacional prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo a possibilidade de realização de horas extras previstas na legislação trabalhista.
Enquanto apoiadores defendem que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade, setores contrários afirmam que a medida pode gerar impactos no funcionamento do comércio e de áreas produtivas.
De acordo com o advogado e professor Fernando Moreira, a proposta não impede que trabalhadores façam horas extras. Segundo ele, a legislação atual, que permite até duas horas extras diárias, deve continuar valendo.
“Atualmente, a hora extra é contabilizada acima das 44 horas semanais. Com a nova proposta, esse limite passaria para 40 horas”, explica.
Serviços essenciais
Um dos pontos mais discutidos envolve categorias que trabalham em escalas diferenciadas, como profissionais da saúde, segurança pública e aeronautas. Segundo especialistas, essas áreas continuarão funcionando normalmente, já que possuem regimes específicos de jornada.
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial criada para analisar a PEC da redução da jornada, afirmou que categorias que atuam em escalas como 12×36 não devem migrar automaticamente para modelos como 5×2.
Segundo ele, hospitais, unidades de saúde e órgãos de segurança seguirão operando aos fins de semana devido à natureza essencial dos serviços.
Apesar disso, o parlamentar destaca que esses profissionais também devem ser beneficiados com a redução da carga horária mensal acumulada.
“Com a redução da jornada semanal para 40 horas, o trabalhador terá um ganho significativo ao longo do mês. As regras específicas ainda deverão ser discutidas em projeto de lei”, afirmou.
Impactos
Fernando Moreira avalia que os setores essenciais devem sofrer poucas alterações práticas, principalmente porque muitos já operam com convenções coletivas próprias.
Por outro lado, ele acredita que áreas com atendimento direto ao consumidor, como o varejo e parte do comércio, podem enfrentar maiores desafios de adaptação.
O advogado também ressalta que muitos trabalhadores brasileiros já cumprem jornadas abaixo do limite atual. Dados do IBGE apontam que a média semanal trabalhada no país é de aproximadamente 39 horas.
Segundo especialistas, a tendência é que empresas busquem alternativas para manter a produtividade, investindo em gestão e tecnologia para reorganizar escalas e otimizar processos caso a proposta avance no Congresso.
fonte: r7.com
