Brasil – Em outubro, mais de 150 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados. E o Ministério Público do Trabalho já prepara uma nova campanha nacional para combater o assédio eleitoral nas empresas durante os meses que antecedem o pleito.
O objetivo é coibir a prática de patrões ou chefes que tentam constranger, intimidar ou influenciar o voto de seus funcionários, ferindo o direito fundamental à liberdade de pensamento e de escolha política. De acordo com o órgão, qualquer ação do empregador que cerceie a manifestação do trabalhador ou dite em quem ele deve votar configura assédio e compromete a própria democracia brasileira.
Vale lembrar que a propaganda eleitoral e a coação são estritamente proibidas tanto no setor público quanto no privado, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral. O trabalhador que se sentir pressionado pode fazer a denúncia diretamente no portal do Ministério Público do Trabalho, na aba dedicada a denúncias.
Para agilizar as investigações, o órgão recomenda que a vítima apresente provas, como mensagens de texto, áudios de reuniões ou nomes de pessoas envolvidas no ocorrido. Nas últimas eleições gerais, em 2022, o país registrou quase três mil e quinhentas denúncias, com a maior concentração de casos nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
