Brasília – Em abril, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá uma nova parcela para os contemplados do programa. Os pagamentos, como de praxe, são feitos mensalmente, considerando a mesma lógica de depósitos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ou seja, o escalonamento é baseado no penúltimo dígito do documento NB (Número de Benefício), sempre em dias úteis. No caso do BPC, o cronograma é o mesmo adotado para os segurados da Previdência Social que recebem valores correspondentes ao salário mínimo atualizado.
O programa, apesar disso, não é considerado uma aposentadoria. É importante ressaltar que o INSS operacionaliza os pagamentos, mas o BPC tem caráter assistencial e é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pasta do Governo Federal.
Em outras palavras, tanto idosos quanto PcDs precisam ter renda familiar per capita de até 1/4 do piso nacional vigente ao mês. Caso o cidadão atenda aos requisitos, a solicitação deve ser feita no site ou aplicativo “Meu INSS”, com acesso realizado por meio dos dados do GOV.BR.
Valor do BPC em abril
Não houve alteração na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sendo assim, cada beneficiário receberá o valor de R$ 1.621,00 na parcela de abril, que corresponde ao salário mínimo atualizado no país.
O reajuste ocorreu no início do ano e deve permanecer assim até dezembro.
A consulta da nova parcela poderá ser feita na semana que antecede o pagamento do benefício. Basta acessar o sistema “Meu INSS” em momento oportuno. Na primeira página, os usuários devem clicar em “Extrato de Pagamento” para conferir as informações atualizadas.
Caso prefiram, também é possível ligar para a Central 135 do INSS, com serviço automático funcionando 24 horas por dia. Já o atendimento humano e personalizado fica disponível somente de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, exceto em caso de feriados nacionais.
Calendário foi divulgado pelo INSS
A parcela de abril terá início no dia 24/4. Seguindo o escalonamento definido, os beneficiários com penúltimo dígito 1 no NB serão os primeiros a receber o pagamento do mês. O depósito para esse público ocorrerá no primeiro dia do calendário.
Os demais receberão a parcela nos dias úteis subsequentes. Todos os depósitos ocorrerão até 8/5, quando o cronograma será encerrado.
Confira todas as datas confirmadas pelo instituto:
Penúltimo dígito 1: 24 de abril;
Penúltimo dígito 2: 27 de abril;
Penúltimo dígito 3: 28 de abril;
Penúltimo dígito 4: 29 de abril;
Penúltimo dígito 5: 30 de abril;
Penúltimo dígito 6: 4 de maio;
Penúltimo dígito 7: 5 de maio;
Penúltimo dígito 8: 6 de maio;
Penúltimo dígito 9: 7 de maio;
Penúltimo dígito 0: 8 de maio.
Após a liberação oficial da parcela, os beneficiários têm até 45 dias para realizar o saque do benefício. Se o tempo se esgotar, o dinheiro retorna aos cofres públicos para as iniciativas de Assistência Social da pasta do MDS.
