Birigui – A Câmara Municipal de Birigui promoveu uma significativa redução nos gastos com o serviço de transmissão das sessões legislativas após recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo para a revisão do contrato anteriormente firmado.
O contrato antigo previa um custo anual de aproximadamente R$ 273.809,40 para a realização das transmissões das sessões da Câmara. Após a recomendação e a reavaliação do serviço, o Legislativo municipal abriu um novo processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de garantir maior competitividade e redução de despesas.
Com a conclusão da nova licitação, o serviço passou a ser contratado pelo valor anual de R$ 99.897,00, o que representa uma economia de cerca de R$ 173.912,40 por ano aos cofres públicos. A redução corresponde a uma queda de aproximadamente 63% no custo do contrato, resultado considerado expressivo em relação ao modelo anterior.
A empresa E A dos Santos Produções Ltda, que já era responsável pela transmissão das sessões legislativas, participou do novo certame e apresentou a proposta vencedora, permanecendo como prestadora do serviço. O trabalho inclui a captação de áudio e vídeo das sessões, transmissão ao vivo pela internet e disponibilização do conteúdo para acesso público, garantindo transparência às atividades do Legislativo municipal.
A revisão do contrato ocorreu após o Ministério Público recomendar a análise dos valores praticados, com o objetivo de verificar a compatibilidade com o mercado e assegurar o uso eficiente dos recursos públicos. A medida levou a Câmara a reavaliar o modelo de contratação e abrir uma nova disputa entre empresas interessadas.
Com a redução obtida, a Câmara de Birigui passa a gastar menos da metade do valor anteriormente contratado, mantendo a continuidade das transmissões das sessões e ampliando a economia anual para os cofres do Legislativo. A economia poderá contribuir para a melhor gestão do orçamento da Casa e para a aplicação dos recursos em outras necessidades administrativas.
A iniciativa também reforça a importância de processos licitatórios competitivos e da fiscalização dos órgãos de controle, que podem resultar em ajustes contratuais capazes de gerar economia significativa para a administração pública.
fonte: Folha da Região
