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Birigui reforça fiscalização em comércios de bebidas durante o Carnaval

Birigui – A Prefeitura de Birigui, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dará início na próxima segunda-feira, dia 9 de fevereiro, a uma força-tarefa estratégica de vigilância sanitária em todo o município. A ação tem como principal objetivo reforçar a proteção da saúde pública de munícipes e turistas que devem circular com maior intensidade pelo comércio local em razão das festividades de Carnaval.

 

A iniciativa será coordenada pela equipe da Vigilância Sanitária, que atuará de forma intensiva tanto na orientação quanto na fiscalização rigorosa de estabelecimentos comerciais, com atenção especial àqueles que comercializam bebidas alcoólicas e produtos relacionados. A medida busca prevenir riscos à saúde da população e garantir que os comerciantes estejam em conformidade com a legislação vigente.

 

Entre os principais focos da fiscalização está o combate à adulteração de bebidas alcoólicas, especialmente a presença de metanol, substância altamente tóxica e potencialmente fatal quando ingerida. Os agentes sanitários realizarão uma verificação criteriosa da procedência dos produtos comercializados, exigindo documentação que comprove a origem legal e segura das bebidas oferecidas ao consumidor.

 

Outro ponto central da força-tarefa será a proteção de crianças e adolescentes. A Vigilância Sanitária irá cobrar com rigor o cumprimento da legislação que proíbe a venda, oferta ou entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Estabelecimentos flagrados descumprindo a norma poderão sofrer penalidades que variam desde advertências até multas e outras sanções previstas em lei.

 

Durante as ações, a equipe também estará atenta ao cumprimento das determinações da Lei Antifumo, assegurando que bares, restaurantes e demais recintos de uso coletivo respeitem as restrições quanto ao consumo de cigarros e outros produtos fumígenos em ambientes fechados ou parcialmente fechados, conforme estabelece a legislação estadual e federal.

 

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a força-tarefa tem caráter preventivo e educativo, mas não descarta medidas punitivas em caso de irregularidades graves. Segundo a pasta, a colaboração dos comerciantes é fundamental para garantir um ambiente seguro, organizado e saudável durante o período carnavalesco.

 

A Prefeitura reforça ainda que a população pode colaborar denunciando situações irregulares aos canais oficiais do município, contribuindo para a proteção da saúde coletiva e para um Carnaval mais seguro para todos.

 

fonte: Secretaria Municipal de Saúde

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