Notas fiscais ajudaram a identificar uma das empresas envolvidas; responsáveis foram notificados a realizar a limpeza da área
A Guarda Municipal de Birigui (SP) constatou o descarte irregular de resíduos industriais em uma Área de Preservação Permanente (APP), onde está localizada a nascente do córrego do Matadouro. A ação ocorreu após uma denúncia anônima recebida pela corporação.
Segundo a Prefeitura, entre os materiais encontrados no local havia notas fiscais que permitiram identificar uma empresa do setor calçadista. Os responsáveis foram notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e deverão realizar a remoção e limpeza da área afetada.
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Contudo, parte dos resíduos não possuía identificação, levantando a suspeita de que outras empresas ou pessoas também possam estar envolvidas no descarte irregular. A área atingida fica no cruzamento da Avenida João Agostinho Rossi com a Rua Marco Botteon.
Durante a vistoria, os guardas municipais encontraram grande quantidade de materiais utilizados na fabricação de calçados, como espuma, PU e contraforte. Como o descarte já havia ocorrido, não houve flagrante no momento da ação.
O caso foi registrado na Polícia Civil, que deve instaurar inquérito para apurar a autoria e as responsabilidades. O descarte de resíduos industriais em locais inadequados configura crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente informou que manterá a fiscalização por meio da Guarda Civil Municipal e reforçou a importância da participação popular. “O município de Birigui continuará monitorando essas áreas e orienta a população a denunciar práticas irregulares, de forma anônima, pelo telefone 153”, destacou o comunicado.
