Com 19 votos contrários e apenas três favoráveis, a Câmara de São José do Rio Preto (SP) rejeitou, na sessão desta terça-feira (5), a abertura de um processo de impeachment contra o vice-prefeito e secretário de Obras, Fábio Marcondes (PL). Ele foi indiciado pela Polícia Civil por injúria racial, acusado de chamar um segurança do Palmeiras de “macaco”, após o jogo entre Mirassol e Palmeiras, em 23 de fevereiro.
O pedido de afastamento foi apresentado pelo vereador Alexandre Montenegro (PL), mas, por ser o autor, ele não pôde votar. Os únicos votos favoráveis ao pedido foram dos vereadores Renato Pupo (Avante), Jean Dornelas (MDB) e Fabiano da Atem (Psol).
Contra-ataque no Conselho de Ética
No mesmo dia, Fábio Marcondes reagiu ao pedido de impeachment protocolando uma denúncia no Conselho de Ética da Câmara contra o próprio correligionário. Segundo apurado, a motivação foi uma publicação feita por Montenegro, na qual ele se referiu ao vice-prefeito como “o câncer de Rio Preto”.
O caso será analisado pelo Conselho de Ética, presidido por Anderson Branco (Novo), que deverá convocar os demais membros para decidir se a denúncia terá andamento.
Outras decisões da sessão
A sessão desta terça-feira marcou o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso de julho e durou cerca de sete horas. Um dos principais temas foi a aprovação do projeto de lei que altera regras das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no município. A proposta, considerada estratégica pelo Executivo, foi aprovada por 19 votos a 3.
O novo texto flexibiliza os critérios para formalização de PPPs, reduzindo a exigência de aprovações individuais pela Câmara. Durante a tramitação, os vereadores apresentaram nove emendas ao projeto original, mas apenas uma foi acatada. Essa emenda determina que todos os projetos de PPPs passem por audiência pública com, no mínimo, 30 dias de antecedência antes da publicação do edital de licitação. A alteração foi aprovada por unanimidade.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Fábio Cândido (PL).
