Pagamento previsto é de R$ 755 mil em parcela única. Será que estão legislando em causa própria?
Um projeto de lei que tramita na Câmara de Birigui está causando barulho nos bastidores da política local. A proposta prevê a desapropriação de um terreno que pertence à família Borini, da prefeita Samanta Borini (PSD), com indenização no valor de R$ 755.060,00, a ser paga em parcela única. A área é utilizada há décadas como vias públicas, interligando bairros como Jardim Guaporé, Jardim Europa e Jardim Primavera.
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O que chamou a atenção e provocou discussões acaloradas entre os vereadores foi justamente o fato de o pagamento milionário ser feito à família da chefe do Executivo, em um momento em que o município enfrenta uma grave crise financeira, principalmente na saúde pública. O questionamento que ronda os corredores da Câmara é inevitável: há favorecimento? Estão legislando para beneficiar a própria família da prefeita?
Prefeitura alega uso desde os anos 1990
Em nota, a Prefeitura afirma que a área vem sendo usada pelo município desde os anos 1990, com infraestrutura urbana instalada – como redes de água, esgoto, iluminação e até pavimentação em alguns trechos – mas sem a devida regularização no papel.
Segundo o Executivo, o processo de regularização por meio de composição amigável foi iniciado em 2021, mas teve o andamento prejudicado por extravio de documentos. As tratativas teriam sido retomadas em 2023 e concluídas em 2024, culminando no envio do projeto à Câmara.
“Tudo dentro da legalidade”, diz a gestão
A Prefeitura afirma que todo o trâmite seguiu os parâmetros legais, com avaliação técnica feita por comissão e com base no Decreto Municipal 6.998/2021, que declarou a área como de utilidade pública. Ainda segundo a nota, não houve favorecimento, já que o mesmo processo foi utilizado em outros casos, como o da família Zuccolotto, vizinha da área em questão, que também recebeu indenização pela ocupação irregular de terreno pela Prefeitura.
No entanto, o valor elevado e o grau de parentesco direto com a prefeita têm gerado desconfiança. Alguns vereadores pedem cautela e querem que o projeto seja melhor analisado, antes de ser colocado em votação.
Transparência e ética estão sendo respeitadas?
Apesar das justificativas da Prefeitura, o momento da proposta levanta dúvidas sobre prioridades e moralidade administrativa. Em tempos de dificuldades orçamentárias, será que é mesmo hora de destinar mais de R$ 750 mil à família da própria prefeita?
Fica a pergunta no ar: será que estamos diante de uma medida técnica e justa, ou de um projeto feito sob medida para beneficiar quem está no poder?
A população e os vereadores devem estar atentos. O dinheiro é público, e a confiança da sociedade se conquista com ações que resistem ao escrutínio – não apenas com notas oficiais.
Fonte: Hoje Mais
