A Câmara Municipal de Araçatuba realizará, na próxima segunda-feira (28), a 13ª sessão ordinária do ano. A reunião começará às 19h e terá transmissão ao vivo pela TV e pelas redes sociais do Legislativo.
Entre os assuntos em pauta, os vereadores irão votar uma moção de apoio ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, proposta pelo vereador João Pedro Pugina (PL). A iniciativa manifesta defesa às prerrogativas parlamentares, à liberdade de expressão e à preservação da estabilidade institucional.
Justificativa da proposta
De acordo com Pugina, o objetivo da moção é reforçar a importância da democracia e proteger as liberdades dos parlamentares, garantindo que os representantes eleitos possam exercer suas funções sem medo de perseguições ou censura. A proposta também enfatiza a necessidade de solidariedade entre os legisladores na defesa das prerrogativas constitucionais.
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Outros temas da sessão
Além da moção, os vereadores irão analisar um projeto de lei enviado pelo Executivo que pede autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26,6 milhões. Os recursos serão destinados às secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, Agroindústria e Turismo.
Durante o Pequeno Expediente, também estão previstos pronunciamentos dos vereadores Denilson Pichitelli (Republicanos), Edna Flor (Podemos), Fernando Fabris (PL) e Gilberto Batata Mantovani (PSD).
Fonte: Folha da Região
