A Justiça concedeu liberdade provisória à mulher de 34 anos, presa em flagrante na terça-feira (4) em Birigui (SP), acusada de abandonar seu filho recém-nascido horas após o parto. A decisão contraria o pedido da Polícia Civil e do Ministério Público, que solicitaram a prisão preventiva da investigada.
A mulher segue internada na Santa Casa da cidade, onde o bebê, chamado inicialmente de Miguel, também recebe atendimento médico. A decisão foi tomada pelo Plantão Judiciário de Araçatuba, durante a audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (5). Segundo apuração da reportagem, um dos argumentos para a concessão da liberdade foi o fato de a investigada ser ré primária, apesar da gravidade do crime e da grande repercussão do caso.
O caso
O recém-nascido foi encontrado por volta das 9h de terça-feira dentro de uma caixa de papelão, envolto em um saco plástico e deixado junto a sacos de lixo em um cruzamento próximo à residência da mãe.
A mulher foi localizada no local de trabalho após uma denúncia informando que morava perto do local onde a criança foi encontrada. Em sua casa, peritos do Instituto de Criminalística recolheram pedaços de tecido na área externa, semelhantes aos retalhos encontrados na caixa junto ao bebê. Além disso, os policiais militares relataram que havia pelos de cachorro no cordão umbilical da criança e nos tecidos recolhidos no imóvel.
Frieza e confissão
Em depoimento, a mulher admitiu que não queria a criança e que não realizou exames pré-natais ou qualquer acompanhamento médico. Segundo seu relato, sentiu fortes dores abdominais na noite de segunda-feira (3), quando estava sozinha em casa, e deu à luz no vaso sanitário. Como o bebê não teria emitido sons, acreditou que ele estivesse morto.
Ela afirmou que enrolou a criança em tecidos, colocou-a dentro de uma caixa e foi dormir. Na manhã seguinte, antes de sair para trabalhar, colocou a caixa com o bebê dentro de um saco, amarrou e o descartou como lixo.
Pedido de prisão preventiva
Diante da gravidade do caso, o delegado responsável pela ocorrência pediu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Ele argumentou que o crime colocou em risco uma vida extremamente vulnerável e destacou a necessidade de proteger a sociedade de atos tão severos contra crianças.
A Polícia Civil também apontou que, em liberdade, a mulher poderia comprometer a coleta de provas e intimidar testemunhas, além do risco de fuga devido à repercussão do caso.
Decisão judicial
Apesar dos pedidos da Polícia Civil e do Ministério Público, a Justiça concedeu liberdade provisória à investigada. O juiz responsável pela decisão considerou que não há indícios concretos de que a mulher possa fugir, interferir nas investigações ou representar uma ameaça ao bebê. Além disso, determinou que sua saúde mental seja avaliada durante o processo.
Medidas cautelares
A investigada deverá cumprir algumas medidas cautelares, como comparecimento bimestral em juízo para informar seu endereço e atividades. Ela também está proibida de deixar a comarca por mais de sete dias consecutivos sem autorização judicial e deverá se apresentar à Justiça assim que receber alta médica.
A Santa Casa de Birigui informou que tanto a mãe quanto o bebê seguem internados, sem previsão de alta. O Ministério Público estuda a possibilidade de recorrer da decisão que concedeu a liberdade provisória.
Fonte: Trio – Agência de Notícias
Foto: Lázaro Jr
