A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, dia 12, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todo o estado. A proposta, que segue agora para a sanção do governador Tarcísio de Freitas, recebeu apoio unânime dos parlamentares e prevê o banimento de dispositivos eletrônicos desde o ensino infantil até o médio, abrangendo todo o período escolar, incluindo aulas, recreios e intervalos.
De autoria da deputada Marina Helou (Rede) e apoiada por 40 outros parlamentares, a iniciativa defende que a ausência de aparelhos eletrônicos pode contribuir significativamente para melhorar a concentração dos alunos e reduzir distrações. A proposta permite, no entanto, duas exceções: para o uso pedagógico supervisionado de conteúdos digitais e para alunos com necessidades especiais que demandem suporte tecnológico específico.
Com a aprovação, o projeto determina que os estudantes deverão armazenar seus aparelhos em um local seguro e inacessível durante as aulas, preservando a integridade dos dispositivos e evitando o uso não autorizado. Segundo o texto, uma vez sancionada, a lei entrará em vigor 30 dias depois, mas só começará a ser aplicada a partir do próximo ano letivo, tornando São Paulo o primeiro estado a adotar uma proibição tão abrangente.
O apoio popular à medida também é expressivo. Uma pesquisa recente do Datafolha mostrou que 62% dos brasileiros acima de 16 anos aprovam a proibição de celulares nas escolas, argumentando que os dispositivos representam uma distração que prejudica o aprendizado.
