A equipe jurídica da campanha de Cristiano Salmeirão (Avante), candidato a prefeito em Birigui (SP), formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a página “Ana Rita” no Facebook seja incluída no inquérito das fake news. A página estaria sendo utilizada para postagens difamatórias contra o ex-prefeito, com o objetivo de prejudicar sua campanha eleitoral.
No dia 9 deste mês, a Justiça Eleitoral de Birigui determinou que o Facebook removesse as postagens ofensivas da referida página. Segundo informações, o sinal de internet da Prefeitura de Birigui teria sido utilizado para realizar as publicações contra Salmeirão. Um relatório sigiloso, anexado ao pedido e assinado pelo advogado Renato Ribeiro de Almeida, aponta o nome de uma pessoa residente em Belo Horizonte (MG) como responsável pelo cadastro da conta.
A defesa de Salmeirão argumenta que as postagens são direcionadas exclusivamente para difamar o candidato, visando beneficiar outro concorrente na disputa para prefeito. No documento encaminhado ao STF, a equipe jurídica destaca a natureza política e eleitoral das postagens, solicitando a apuração dos fatos e a responsabilização dos autores por meio de uma Notícia-Crime eleitoral.
Além disso, o jurídico da campanha de Salmeirão aponta suspeitas de que um dos responsáveis pela página “Ana Rita” possa estar envolvido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidos e depredados. Diante disso, a defesa sustenta que as ações da página em Birigui fazem parte de uma estratégia de ódio e desinformação semelhante à investigada no inquérito do STF.
A Prefeitura de Birigui, ao ser questionada sobre o uso da internet municipal para as postagens, declarou que, caso houvesse alegação de lesão a direitos, a administração deveria ser provocada para instaurar um procedimento de apuração. O município ainda esclareceu que o IP responsável pelas publicações poderia ser de qualquer pessoa conectada ao Wi-Fi de repartições públicas, não necessariamente um servidor.
