A Prefeitura de Birigui, em São Paulo, desclassificou duas Organizações Sociais de Saúde (OSSs) do processo emergencial para contratação de uma nova gestora da Estratégia Saúde da Família (ESF). A decisão foi tomada pela Comissão Especial de Seleção após a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e a Abrasce (Associação Brasileira de Apoio à Saúde, a Cultura e a Educação) não atenderem a um item do edital.
Atualmente, o serviço é prestado pela Organização Mãos Amigas, cujo contrato de um ano vence este mês e não será renovado devido a problemas relacionados ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras questões. A situação da saúde no município tem se agravado, com médicos contratados pela Mãos Amigas suspendendo parcialmente suas atividades.
As entidades interessadas no processo de seleção, realizado sem licitação, tiveram até a última quinta-feira (6) para apresentar suas propostas. No entanto, a Prefeitura não forneceu informações sobre as entidades participantes até o momento.
A desclassificação das duas OSSs foi decidida durante uma reunião da Comissão Especial de Seleção, composta por Renata Nascimento de Medeiros Serra, Maria Helena Martins Yazawa e Fernando Gonçalves Silva. Funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Birigui relataram à reportagem que ainda não receberam o salário de maio. A Prefeitura informou que o pagamento será feito judicialmente, demandando tempo adicional para a conclusão dos trâmites.
A Mãos Amigas declarou que aguardava o repasse de dinheiro para realizar os pagamentos dos funcionários até a tarde de sexta-feira (7) e que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a realização dos pagamentos via judicial.
O impasse entre a Mãos Amigas e a Prefeitura de Birigui vem ocorrendo há algum tempo e já gerou diversas cobranças dos vereadores do município. O vereador Fabiano Amadeu, do Pô Birigui, tem requisitado informações sobre o acompanhamento da Prefeitura em relação às obrigações da OSS, como pagamento de salários e recolhimento do FGTS, e cobrando uma solução rápida para esse problema.
A situação permanece crítica, e a comunidade de Birigui aguarda uma resolução rápida para evitar um colapso no atendimento das unidades de saúde.
