Segundo informações divulgadas pelo portal de notícias HojeMais Araçatuba, a Vara da Infância e da Juventude de Araçatuba (SP) determinou a concessão de liberdade assistida ao adolescente de 15 anos apreendido pela Polícia Civil em março deste ano, sob suspeita de ser o mentor de um suposto massacre que estava sendo planejado em uma escola estadual da cidade. O caso está sendo tratado em segredo de Justiça e a medida de liberdade assistida será mantida pelo período de seis meses, acompanhada de medidas de proteção, como tratamento psicológico e psiquiátrico.
Na decisão proferida pelo juiz responsável na terça-feira (13), foi determinado que a Secretaria Municipal de Saúde seja notificada para realizar a busca ativa e fornecer o atendimento necessário. O adolescente foi apreendido durante uma operação coordenada pela DIG/Deic (Delegacia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais) para cumprir mandados judiciais contra investigados envolvidos na ameaça de massacre, que foi descoberta por meio de bilhetes encontrados nos banheiros da escola.
Durante a operação, foram visitados os endereços de sete adolescentes e uma criança de 11 anos. Com esta última, foi apreendida uma réplica de uma pistola. Além disso, foram confiscados os celulares de duas adolescentes que mantinham contato com o suposto mentor do massacre. Agora, o adolescente suspeito passará a cumprir liberdade assistida. Na casa dele, foram encontrados cadernos com conversas e símbolos nazistas e racistas, além de mensagens similares em seu celular. O delegado responsável pela investigação pediu a internação do adolescente por ato infracional relacionado à prática de discriminação e ao uso de símbolos nazistas, crimes que podem resultar em pena de até cinco anos de prisão.
A decisão do juiz de conceder a liberdade assistida levou em consideração que o adolescente não apresenta histórico de envolvimento em atividades criminosas e não faz uso de substâncias psicoativas. O magistrado também destacou a importância do fortalecimento dos vínculos afetivos e de autoridade na família, além da continuidade da psicoterapia. O advogado responsável pela defesa do adolescente, Elber Carvalho de Souza, afirma que essa decisão está em consonância com o pedido feito, uma vez que o tratamento psicológico e psiquiátrico é mais adequado para o jovem, em vez de sua internação. O advogado ainda ressalta que essa é uma aplicação da chamada Justiça restaurativa, projeto que, em sua opinião, deveria ser adotado nas escolas e em toda a sociedade.
Devido ao sigilo do processo, não foram divulgadas informações sobre as decisões referentes aos demais adolescentes investigados, incluindo o suposto executor do massacre, que tinha 14 anos na época da operação policial. Na residência dele, foram encontradas várias armas, como uma espingarda de pressão modificada para disparo de munição de calibre 22, facas, um canivete, uma luneta para espingarda e duas armas de airsoft realísticas. Além disso, foram apreendidos um livro com instruções para fabricação de armas artesanais e explosivos, livros com símbolos nazistas, um pen drive, a CPU do computador com papel de parede do grupo terrorista IRA (Exército Republicano Irlandês) e o celular com mensagens relacionadas ao massacre planejado e conteúdo nazista e racista.
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