Brasília – A expectativa sobre a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS ganhou novos desdobramentos. O Ministério da Previdência Social informou que prepara uma nota técnica propondo a liberação antecipada do abono ainda no primeiro semestre, mantendo o modelo adotado nos últimos anos.
O documento será enviado ao Ministério da Fazenda e, se aprovado, dependerá da assinatura de decreto presidencial e publicação no Diário Oficial da União para que a medida passe a valer oficialmente.
Como deve funcionar o pagamento
A proposta prevê que o 13º seja pago em duas parcelas de 50%, incluídas nas folhas de abril e maio.
Caso o cronograma seja confirmado, a primeira parcela poderá ser depositada entre 24 de abril e 8 de maio, seguindo o número final do benefício.
Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos começam no dia 24/04 e seguem até 08/05. Já para quem recebe acima do mínimo, os depósitos devem ocorrer entre 04/05 e 08/05.
A segunda parcela costuma ser paga no mês seguinte, junto ao calendário regular de benefícios.
Quem tem direito
Recebem o 13º do INSS os segurados que tiveram, em algum período do ano, benefícios previdenciários como:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
Beneficiários do BPC/LOAS não recebem o 13º, pois o benefício é assistencial, não previdenciário.
Como consultar valores e datas
O pagamento é automático, sem necessidade de solicitação. A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou pelo telefone 135, usando CPF, número do benefício e senha do portal.
Impacto econômico
A antecipação deve beneficiar cerca de 35 milhões de segurados e injetar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia, movimentando comércio, serviços e consumo das famílias. O governo argumenta que a medida não gera gasto extra, pois apenas antecipa valores já previstos no orçamento.
O que falta para confirmar
Para a antecipação se tornar oficial, ainda são necessários três passos:
- Aprovação técnica e econômica do governo;
- Assinatura do decreto presidencial;
- Publicação no Diário Oficial da União.
Após essas etapas, o INSS divulga o calendário definitivo.
