O Ministério Público do Trabalho (MPT) cancelou, pela terceira vez, uma sessão de mediação entre a Prefeitura de Birigui e a Organização Social de Saúde (OSS) Organização Mãos Amigas, que aconteceria na tarde desta terça-feira (4). A entidade não enviou nenhum representante para participar do encontro, que seria realizado por videoconferência.
As tentativas anteriores de reunião, que seriam presenciais, também foram canceladas devido à ausência de representantes da Mãos Amigas. Nas duas ocasiões anteriores, a justificativa foi problemas de saúde do diretor da OSS.
O MPT já havia mediado uma sessão entre a Prefeitura e a entidade, responsável pela gestão da Estratégia Saúde da Família (ESF) e das 11 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A mediação inicial ocorreu em 9 de maio, após a Prefeitura romper o contrato de gestão do pronto-socorro com a Mãos Amigas, alegando irregularidades na prestação de contas e suspendendo os repasses de recursos.
Durante essa sessão, a Prefeitura se comprometeu a repassar os valores da folha de pagamento dos funcionários, contanto que a entidade apresentasse os arquivos com os valores devidos. Como o acordo foi cumprido, uma nova reunião foi marcada para o dia 15, para discutir o recolhimento do FGTS, INSS e IR, questões que levaram à paralisação parcial dos médicos. No entanto, o encontro foi cancelado após o diretor financeiro da Mãos Amigas alegar estar com covid-19. O encontro foi reagendado para o dia 21, mas novamente o presidente da entidade não compareceu, alegando problemas de saúde.
Com o novo cancelamento, a Prefeitura solicitou ao MPT que atuasse nas mediações e comunicou que os médicos contratados pela Mãos Amigas haviam emitido uma notificação extraoficial de paralisação das UBSs, medida que se mantém até esta terça-feira.
A assessoria de imprensa do MPT confirmou que a Mãos Amigas não enviou representante para o encontro de hoje, resultando em mediação infrutífera. Segundo o órgão, agora cabe ao município tomar as providências cabíveis contra a prestadora. “O MPT acompanhará o caso e intervirá se necessário for”, informa a nota.
Na segunda-feira (3), o município publicou no Diário Oficial que fará um contrato emergencial para substituir a Mãos Amigas. As entidades interessadas devem apresentar proposta até quinta-feira (6).
