Na última quarta-feira (1), a Prefeitura de Birigui (SP) emitiu comunicado oficial confirmando a saída da Organização Social de Saúde (OSS) Organização Mãos Amigas da administração do pronto-socorro municipal. Este é o quarto revés na gestão do pronto-socorro durante o mandato do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos), desde janeiro de 2021.
A medida foi tomada de forma unilateral pela administração municipal, em meio a questionamentos sobre irregularidades na prestação de contas e atrasos nos serviços prestados. O contrato foi rompido, e a segunda colocada no chamamento público deverá assumir a gestão.
O histórico conturbado da gestão da saúde municipal inclui contratos emergenciais e mudanças frequentes de entidades responsáveis pelo pronto-socorro. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares o chamamento público e o contrato com a entidade anterior, BHCL, evidenciando a complexidade e opacidade nos processos contratuais.
Paralelamente, a OSS Mãos Amigas também é gestora da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, contrato mantido apesar de críticas e reclamações por parte dos funcionários, incluindo alegações de atrasos nos pagamentos de direitos trabalhistas.
A retirada da OSS Mãos Amigas do comando do Pronto-Socorro Municipal levanta questionamentos sobre a manutenção do contrato para a gestão da ESF nas UBSs da cidade. O vereador Fabiano Amadeu, representante do Pô Birigui, tem exigido transparência nos contratos entre a Prefeitura e a OSS Mãos Amigas, além de esclarecimentos sobre a falta de atendimento médico em diversas UBSs.
Agora, diante da saída da OSS Mãos Amigas da gestão do Pronto Socorro, surge a indagação: por que o contrato com essa OSS para a gestão da ESF nas UBSs ainda está em vigor? Se os problemas existentes no contrato do Pronto Socorro são conhecidos, por que manter o contrato de gestão da ESF?
Diante da incerteza e da preocupação da comunidade, o vereador protocolou um requerimento exigindo detalhes sobre a recente reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde e os médicos da OSS Mãos Amigas, bem como transparência nas prestações de contas e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas dos funcionários.
Enquanto a cidade enfrenta uma crise na gestão da saúde, o vereador Fabiano Amadeu continua seu trabalho incansável pela transparência e eficiência no setor público, buscando garantir o acesso digno e adequado à saúde para todos os munícipes de Birigui.