A Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL), gestora do pronto-socorro de Birigui, enfrenta uma crise financeira que impacta diretamente os 192 funcionários da unidade. O não pagamento dos salários, previsto para a última quarta-feira (8), levou a instituição a acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de soluções para a situação delicada.
A BHCL alega que a Prefeitura de Birigui não repassou os valores mensais devidos pela gestão do serviço, acumulando uma dívida de mais de R$ 6,9 milhões referentes aos meses de junho a novembro. Devido aos atrasos, a gestora reduziu os atendimentos, focando apenas em casos de urgência e emergência, seguindo as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante da persistência do problema, a BHCL protocolou uma Notícia Fato de Irregularidade no MPT, solicitando intervenção e ação contra o município. O documento pede notificação à Prefeitura sobre os termos da representação e propõe uma audiência de tentativa de conciliação para garantir os direitos dos trabalhadores afetados.
Caso a conciliação não seja alcançada, a BHCL solicita que o MPT atue como fiscalizador dos direitos coletivos dos funcionários, tomando medidas legais para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da Prefeitura. A entidade destaca que a situação compromete o pagamento dos salários referentes a outubro, bem como as indenizações das rescisões contratuais programadas para 15 de dezembro.
No protocolo ao MPT, a BHCL enfatiza que, diante dos atrasos nos repasses, foi forçada a utilizar recursos destinados às rescisões contratuais para aquisição de medicamentos, materiais e insumos, comprometendo ainda mais a situação financeira.
Para a folha salarial de outubro, a BHCL estima a necessidade de R$ 591,5 milhões, enquanto as rescisões contratuais demandam R$ 1.361.948,16. A entidade reforça que sua responsabilidade é gerir os recursos repassados para o cumprimento do contrato e destaca a importância de a Prefeitura assumir compromissos trabalhistas ou, em caso de nova contratação, exigir que a nova instituição seja responsável pelos pagamentos devidos.
A Prefeitura de Birigui, questionada sobre os atrasos nos repasses, informou em nota que o pagamento está sendo feito conforme disponibilidade de caixa e que está em contato com a BHCL para resolver as pendências.
O Ministério Público do Trabalho agendou uma audiência de mediação para a próxima terça-feira (14), buscando uma autocomposição entre as partes envolvidas. O encontro, que ocorrerá de forma telepresencial, contará com a participação da procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, representantes da Prefeitura e da BHCL. O MPT atuará como mediador na tentativa de resolver o impasse e garantir os direitos dos trabalhadores afetados.
Foto/Fonte: Hojemais Araçatuba.
