No último domingo, dia 1º de outubro, os moradores de Birigui, interior de São Paulo, compareceram à Escola Lídia Helena Frandsen Stuhr, próxima à rodoviária nova, para participar da Eleição do Conselho Tutelar 2023. A votação teve início às 8h e encerrou-se às 17h (horário de Brasília).
Treze candidatos participaram da eleição, e os eleitos foram Rafael Tegon, com um total de 750 votos; Caroline Mayumi Shiguenaga, com 749 votos; Roberta Barbosa Bezerra, com 649 votos; Celso Ricardo Borges, com 556 votos; e, finalmente, na quinta e última vaga de Conselheira Tutelar, Patrícia Januário da Mota, com 534 votos. Os candidatos eleitos assumirão seus mandatos em 10 de janeiro de 2024, para um período de quatro anos que se estenderá até 9 de janeiro de 2028.
O Conselho Tutelar é um órgão público crucial para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, tendo a missão de representar a sociedade na defesa desses direitos, como o direito à vida, saúde, educação, lazer, entre outros. Para cumprir seu papel, o Conselho Tutelar atua de maneira independente e é formado por no mínimo 5 membros escolhidos pela comunidade local, exercendo seus mandatos por 3 anos. Ele desempenha um papel vital na fiscalização e prevenção de situações de risco para crianças e adolescentes, encaminhando casos de infração penal ou administrativa às autoridades competentes.
Além disso, o Conselho Tutelar também atua no aconselhamento aos pais e responsáveis em casos de omissão, negligência, maus-tratos ou insuficiência de recursos para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes. O descumprimento injustificado de suas deliberações é considerado crime. Em Birigui, os conselheiros terão uma carga horária semanal de 30 horas, com escalas noturnas e nos finais de semana, e receberão um salário mensal de R$ 4.398,38.
O Pô Birigui parabeniza os cinco conselheiros eleitos e deseja a eles uma bem-sucedida jornada de trabalho em tão importante órgão de proteção à infância e adolescência. A atuação desses profissionais é essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações do município.
