Na noite da última quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Birigui (SP) realizou uma sessão que se estendeu por mais de quatro horas, culminando no arquivamento de um relatório da Comissão Processante que visava a cassação do mandato do prefeito Leandro Maffeis, do partido Republicanos. O relatório em questão estava relacionado à utilização indevida de um veículo da Frota Municipal para uma viagem de natureza particular a outro município.
O relator da comissão, vereador Paulo Sergio de Oliveira, também conhecido como Paulinho do Posto, apresentou um relatório recomendando a procedência da denúncia e a cassação do mandato do prefeito. Em contrapartida, o presidente da comissão, vereador Everaldo Santelli, membro da base governista, elaborou um relatório divergente, argumentando pela improcedência da denúncia.
A principal alegação do relator era de que o prefeito havia autorizado o uso de um veículo público da Frota Municipal para uma viagem que tinha relação com interesses particulares. Segundo as informações apresentadas, o veículo teria saído de Birigui em direção a outro município e retornado no mesmo dia, sem que houvesse registro oficial dessa movimentação na frota, o que evidencia um deslocamento obscuro, realizado e pago com recursos públicos.
O relatório apontou ainda que, a viagem tinha um propósito pessoal, ou mais precisamente, ilícito e ilegal. Não tinha qualquer relação com o interesse público. Os ocupantes do veículo buscavam obter supostas “provas” de irregularidades na empresa vencedora do Chamamento Público 217/2021. Áudios e mensagens obtidos pelo relator demonstravam que o prefeito tinha conhecimento da operação e teria autorizado o uso indevido de recursos públicos.
Para que a cassação do mandato fosse efetivada, seria necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores, ou seja, pelo menos dez votos a favor. No entanto, apenas oito vereadores votaram pela procedência da denúncia, enquanto seis votaram pela improcedência e um não compareceu à sessão.
Votaram a favor da procedência da denúncia os vereadores Cabo Wesley, Paulinho do Posto, Wagner Mastelaro, Fabiano Amadeu, Marcos da Ripada, Luiz Roberto Ferrari, Tody da Unidiesel e o presidente da Câmara, José Luís Buchalla. Votaram contra a cassação os vereadores Cesinha Pantaroto, Si do Combate ao Câncer, Pastor Reginaldo, Everaldo Santeli, Dra. Osterlaine e Vadão da Farmácia. O vereador Dafé não esteve presente na sessão.
Apesar de a maioria dos vereadores ter votado a favor da procedência da denúncia e da cassação do mandato do prefeito municipal, Leandro Maffeis, devido à utilização indevida de um veículo da Frota Municipal para uma viagem de natureza particular a outro município, não foi alcançado o quórum necessário e a denúncia foi arquivada. Com a decisão de arquivamento da denúncia, o prefeito Leandro Maffeis permanece no cargo. A Câmara comunicará a decisão à Justiça Eleitoral, conforme afirmou o presidente do Legislativo.
A denúncia havia sido feita com base em alegações de que um ex-vereador, José Fermino Grosso, relatou o uso inadequado de um veículo da Secretaria Municipal de Saúde para uma viagem particular. Segundo a denúncia, a viagem tinha como objetivo fotografar a sede de uma empresa vencedora de um chamamento público para prestação de serviços médicos. A defesa do prefeito argumentou que a viagem tinha o intuito de fiscalizar repasses de recursos públicos para o hospital, que não estava sob intervenção municipal na época.
A decisão da Câmara de Birigui encerra esse capítulo, mas a discussão sobre o uso de recursos públicos e as responsabilidades de um chefe do Executivo continuará ecoando na cidade nos próximos dias.
