Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde anunciou a iminente implementação do Piso Nacional da Enfermagem na folha de pagamento, a ser incluído no contracheque dos profissionais a partir de agosto. O processo de levantamento de dados dos enfermeiros em todo o país foi realizado com êxito, permitindo apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas ao longo deste ano.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será baseado no vencimento básico e nas gratificações de caráter geral fixas, excluindo as de cunho pessoal. Para garantir a efetividade do processo, foi constituído um grupo de trabalho que envolve diversas pastas governamentais e é coordenado pela Casa Civil.
A decisão de implementar o piso nacional veio após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o pagamento em maio. Anteriormente, o piso havia sido suspenso desde setembro de 2022, até que os entes públicos e privados da área da saúde apresentassem esclarecimentos sobre o impacto financeiro. O novo piso, definido pela Lei nº 14.434, se aplica tanto aos trabalhadores do setor público quanto privado, estabelecendo valores diferenciados para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Com a implementação do piso, espera-se valorizar e reconhecer o importante trabalho desempenhado pelos mais de 2,8 milhões de profissionais de enfermagem em todo o país, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares, além de cerca de 60 mil parteiras, que prestam serviços essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS) e demais instituições de saúde.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
