Com o objetivo de reduzir o número de fumantes no país, o Ministério da Saúde anunciou o lançamento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13), busca oferecer tratamento e assistência para o tabagismo e a dependência da nicotina. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em 2019, cerca de 12,8% da população brasileira utilizava derivados do tabaco, além de 9,2% serem considerados fumantes passivos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é responsável por 443 mortes diárias no país.
O PNCT tem como missão articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, campanhas educativas e a promoção de ambientes livres de fumaça do tabaco. A implementação do programa será responsabilidade das secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, sendo coordenado nacionalmente pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).
O novo PNCT atuará em três eixos principais: cuidado integral, educação e vigilância. Serão promovidas ações de tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção contra a exposição à fumaça, visando evitar o consumo passivo. Além disso, o programa prevê a qualificação de profissionais de saúde e gestores, bem como a realização de ações educativas voltadas para a população. A vigilância em saúde incluirá o monitoramento do consumo de tabaco, seus derivados, produtos fumígenos e até mesmo produtos ilegais.
Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde busca enfrentar um dos principais desafios da saúde pública no país. Espera-se que o Programa Nacional de Controle do Tabagismo contribua para a redução do número de fumantes, melhorando a qualidade de vida da população e reduzindo os impactos negativos à saúde causados pelo tabagismo e pelo fumo passivo.
